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1.670 registros
Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado.
· 18 de dez. de 2025
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para o debate da proposta de Reforma Administrativa.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para o debate da "adultização" nas redes sociais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialIndicação do Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) para a Presidência da Câmara dos Deputados.
· 31 de jan. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
· 20 de dez. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari - PSD/PA, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficial· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 210/2024
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialPARECER PRELIMINAR EMENDAS DE PLENÁRIO
· 17 de dez. de 2024
Registro oficial· 17 de dez. de 2024
Registro oficialPARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 4870
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialPARECER DO RELATOR PL 4870/24
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas elas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência, com base no art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei 7.310, de 2006, que “Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.”.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 2600/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2600/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2600/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficial· 10 de dez. de 2024
Registro oficial· 10 de dez. de 2024
Registro oficialAcrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado".
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficial· 09 de dez. de 2024
Registro oficialPARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020
· 06 de dez. de 2024
Registro oficialPARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020
· 06 de dez. de 2024
Registro oficial· 05 de dez. de 2024
Registro oficial· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)-Destaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficial