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429 registros
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao poder público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
· 02 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de Roraima.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar a vacina contra herpes zoster para as pessoas acima de 50 anos de idade e para pessoas com imunodepressão a partir de 18 anos de idade.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os produtores rurais no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
· 15 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialEsta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial