Histórico de Henderson Pinto

429 registros

• REQ 2621/2023

  REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PEC 38/2023

  Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2612/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2611/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2533/2023

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 3881/2023

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor que os contratos com objeto a ser executado na Amazônia Legal devem internalizar os custos incrementais decorrentes das especificidades relacionadas a logística e clima.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2398/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

  · 07 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2282/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

  · 25 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2269/2023

  Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2268/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2247/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

  · 12 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2239/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2236/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 1037/2023

  Sugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a conclusão urgente das obras de pavimentação asfáltica da BR230/PA, (Transamazônica) entre o trecho dos municípios de Rurópolis até o município de Medicilândia no Estado do Pará.

  · 10 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 1036/2023

  Sugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a conclusão urgente das obras de pavimentação da BR163, no trecho entre o Distrito de Campo Verde em Itaituba passando por Rurópolis até Santarém no Estado do Pará.

  · 10 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 1038/2023

  Sugere ao Exm.º Sr. Ministro dos Transportes, a destinação de recursos financeiros para construção da Ponte sobre o Rio Tapajós no município de Itaituba no Estado do Pará.

  · 10 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2202/2023

  Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2168/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2167/2023

  Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PL 3337/2023

  Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os produtores rurais Pessoa Jurídica no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de máquinas e equipamentos destinados às atividades de reflorestamento.

  · 03 de jul. de 2023

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• PROC 366/2023

  Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

  · 30 de jun. de 2023

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• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

  · 27 de jun. de 2023

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• REQ 2090/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 23 de jun. de 2023

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• REQ 2083/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2072/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

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• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2036/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

  · 20 de jun. de 2023

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• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial