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429 registros
Dá nova redação à MPV 1341/2026
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1341/2026
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1341/2026
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1341/2026
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a tipificação do crime de fraude em benefício social custeado com recursos públicos, estabelece sanções penais e administrativas e dá outras providências.
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de dados relativos a emissão de documentos titulatórios no âmbito do Incra.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui a Educação Financeira como componente obrigatório e transversal no currículo da educação básica, define conteúdos mínimos por etapa de ensino, estabelece diretrizes para formação docente, avaliação de resultados e implementação progressiva, e dá outras providências.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a redução a zero da carga tributária incidente sobre a produção nacional de cacau, como medida de fortalecimento do agronegócio, da indústria de chocolates e da segurança produtiva nacional.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a reabertura do prazo para recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.708, de 2025
· 18 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 79/2025
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com medicamentos oncológicos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4588/2021 e do Substitutivo da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 4588/2021, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 24 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para apresentação de balanço da COP30 ao setor agropecuário, com foco em produção sustentável, soluções climáticas e segurança alimentar e energética.
· 24 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1323/2025
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialConcede a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Tradição do Açaí; e a Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Produção de Açaí.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficial· 05 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3345, de 2025, de autoria do Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que para aprimorar a regulação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas, assegurar oferta mínima de capacidade e transparência pelas concessionárias, definir as competências da ANTT e das Comissões Tripartites e garantir igualdade de acesso à malha ferroviária.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1678/2024, apensado.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2447, de 2021, de autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que confere ao Município de Belém do Pará o título de Capital Pioneira do Café, em reconhecimento à sua relevância histórica, produtiva e cultural.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.
· 13 de out. de 2025
Registro oficial