Histórico de Henderson Pinto

429 registros

• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 859/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 9/2023

  Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 809/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 757/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

  · 20 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 735/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 724/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 674/2023

  Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 671/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 600/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 551/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 510/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 500/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 465/2023

  Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 430/2023

  Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 417/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 418/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 296/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 284/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 283/2023

  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 256/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

  · 24 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 244/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

  · 23 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 214/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

  · 17 de fev. de 2023

  Registro oficial