Histórico de Henderson Pinto

429 registros

• PEC 16/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  · 28 de ago. de 2026

  Registro oficial

• REQ 4125/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  · 27 de ago. de 2026

  Registro oficial

• RPD 8/0

  Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 786/2025

  · 12 de ago. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3956/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  · 17 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RIC 2006/2026

  Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a respeito da operação Pasto Nullus realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

  · 25 de jun. de 2026

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• REQ 98/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.

  · 18 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7210/2025

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7210/2025

  · 27 de mai. de 2026

  Registro oficial

• REQ 3131/2026

  Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

  · 25 de mai. de 2026

  Registro oficial

• SBT 2/0

  Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre.

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7210/2025

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1471/2022

  · 20 de mai. de 2026

  Registro oficial

• REQ 2980/2026

  Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

  · 19 de mai. de 2026

  Registro oficial

• REQ 2885/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

  · 18 de mai. de 2026

  Registro oficial

• EMC 2/0

  Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  · 14 de mai. de 2026

  Registro oficial

• EMC 1/0

  Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

  · 14 de mai. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Institui o Programa de Recuperação Ambiental Assistida, cria mecanismos diferenciados de regularização para pequenos produtores rurais na Amazônia Legal e estabelece medidas de apoio econômico e social para a recomposição da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente.

  · 13 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.

  · 13 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1471/2022

  · 13 de mai. de 2026

  Registro oficial

• REQ 31/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.588, de 2021, que institui a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

  · 11 de mai. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  · 05 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4588/2021 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4588/2021 com subsitutivo.

  · 04 de mai. de 2026

  Registro oficial

• SBT 3/0

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.

  · 04 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação do PL 1471/22, e dos PLs 1484/22, 2901/23, 4751/23, 5283/23, 5284/23, 1043/24 e 2295/24, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 1788/22, apensado.

  · 04 de mai. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Cria o Selo Município com Mobilidade Segura, conferido a cidades que adotem ações eficazes de redução de acidentes, monitoramento inteligente de vias e proteção ao pedestre

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4930/2025

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• PL 1919/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para endurecer as penas aplicáveis aos crimes de esbulho possessório e invasão de propriedade, estabelecer causas de aumento de pena, e reforçar a proteção ao direito de propriedade e à segurança jurídica no meio rural e urbano

  · 22 de abr. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação do PL 1471/22 e dos PLs 1484/22, 2901/23, 4751/23, 5283/23, 5284/23, 1043/24 e 2295/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/22, apensado.

  · 22 de abr. de 2026

  Registro oficial

• SBT 2/0

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.

  · 22 de abr. de 2026

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2023

  · 15 de abr. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR

  · 15 de abr. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR

  · 15 de abr. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros.

  · 31 de mar. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, e dos PLs 1484/2022, 2901/2023, 4751/2023, 5283/2023, 5284/2023, 1043/2024, e 2295/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1788/2022, apensado.

  · 31 de mar. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para autorizar que imóveis rurais situados em floresta ou cerrado da Amazônia Legal utilizem a integralidade da Reserva Legal para fins de emissão de Cota de Reserva Ambiental (CRA).

  · 31 de mar. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 4.930/2025, com substitutivo.

  · 31 de mar. de 2026

  Registro oficial

• EMC 21/2026

  Dá nova redação à MPV 1345/2026

  · 31 de mar. de 2026

  Registro oficial