Carregando conteúdo…
663 registros
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Café.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialNos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª Legislatura
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialAltera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficial