Histórico de Gutemberg Reis

663 registros

• REQ 1197/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1179/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1165/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1158/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1132/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1118/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

  · 11 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1087/2023

  Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1085/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1082/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1048/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1035/2023

  Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RCP 4/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PROC 17/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 964/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 952/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 950/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 933/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 929/2023

  FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 907/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• INC 310/2023

  Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 9/2023

  Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 846/2023

  Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 17/2023

  Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 14/2023

  Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 15/2023

  Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 724/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 674/2023

  Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 624/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial