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663 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 23 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
· 19 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialEsclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
· 11 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
· 05 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficial