663 registros
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 4073/2023.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDC 578/2016
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialAltera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar da prova de vida do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de escritórios de advocacia com prática cripto, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Bruno Balduccini, representante da Pinheiro Neto Advogados; Sr. Maurício Vedovato, representante da HRSA; Sra. Anne Chang, representante da Vella Pugliese Buosi Guidoni Advogados; Sr. Daniel de Paiva Gomes, representante da Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados; Sr. Isac Costa, representante da Warde Advogados; Sr. Rodrigo Fialho Borges, representante da PG Law; Sr. Erik Oioli, representante da VBSO Advogados; Sr. Luciano Ogawa, representante da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados; Sra. Emilia Campos, representante da Malgueiro Campos Zardo Advocacia; Sr. João Braune Guerra, representante da PG Law.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes dos Agentes Autônomos, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Fábio Bezerra, representante da Monet; Sr. Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; Sr. Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; Sr. Marco Saravalle, representante da Sarainvest; Sr. Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”: Sr. Ronaldo de Assis Moreira, ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Marcelo Lara, sócio da “18K Ronaldinho”; Sr. Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais da “18K Ronaldinho”; Representante da LBLV Ltda.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Tokenizadoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens; Sr. Daniel Coquieri, representante da Liqi; Sr. Roberto Machado, representante da Beta Blocks; Sr. Alex Nascimento, representante da 7visions; Sr. Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; Sr. Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup; Sr. Joao Pirola, representante da Amfi; Sr. Chaim Finizola, representante da Credix; Sr. Daniel Peres Chor, representante da W3block; Sr. Thiago Canellas, representante da Block4; Sr. Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; Sr. Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; Sr. Jota Junior, representante da BAYZ; Sr. Gustavo Marinho, representante da Dropull.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Programas de Aceleração, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; Sr. Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; Sr. Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Educadores, Notícias e Research, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto; Sr. Felipe Sant'anna, representante da Paradigma Education; Sr. Gabriel Faria, representante da Mercurius; Sr. Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report; Sr. Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; Sr. Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; Sr. Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; Sr. Maurício Magaldi, representante da BlockDrops; Sr. Cláudio Goldberg Rabin, representante da Portal do Bitcoin; Sr. Gustavo Cunha, representante da Fintrender; Sr. Lalo Trage, representante da Escola Cripto; Sra. Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; Sra. Claudia Mancini, representante da Blocknews; Sr. Joao Hazim, representante da Zero Paralelo.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das Gestoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; Sr. Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; Sr. Alexandre Amorim, representante da MB Asset; Sr. Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; Sr. Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); Sr. Fernando Carvalho, representante da QR Capital; Sr. André Portilho, representante da BTG Pactual; Sr. Matheus Moura, representante da ADA Capital.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Formadores de Mercado, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; Sr. Charles Aboulafia, representante da Cainvest; Sr. Christiano Pereira, representante da Murano.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Capital de Risco, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Delano macedo, representante da Paralax Ventures; Sra. Mariana Foresti, representante da Honey Island; Sr. Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; Sr. Luiz Ramalho, representante da Canary; Sr. Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convocados, como testemunhas, os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas on line denominada BLAZE, para prestar informações a esta comissão.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficial