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663 registros
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialAltera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 09 de mai. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, disciplinando o porte de arma de fogo para as guardas municipais.
· 08 de mai. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de prever infraestrutura de geração distribuída de energia elétrica fotovoltaica nas edificações destinadas à Administração Pública Federal.
· 07 de mai. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialModifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 493 - estrada do contorno - cujo trecho rodoviário inicia no município de Magé e termina na manilha nos arredore de Itaboraí - Rio de Janeiro - envolvendo o abandono das obras no perímetro e os inúmeros acidentes ocorridos no local por falta de finalização das obras, ausência de iluminação e sinalização, resultando na rodovia de maior índice de assaltos e acidentes ocorridos no estado do Rio de Janeiro.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialDispõe sobre as competências do Inmetro para regular e fiscalizar os instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular utilizados nos meios de transportes, como Uber e similares.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialDispõe sobre limpeza e inspeção de ar condicionado central, na forma que menciona.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialConfere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater de instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00.
· 25 de abr. de 2019
Registro oficialAltera dispositivo da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
· 23 de abr. de 2019
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que se incentive a atividade de pesquisa com células tronco visando ao desenvolvimento de tratamento dos transtornos do espectro autista. Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,
· 04 de abr. de 2019
Registro oficialAltera a legislação tributária federal, para atualizar os valores da tabela do imposto de renda das pessoas físicas expressos em reais, das deduções legais e do desconto simplificado.
· 04 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a situação atual e o futuro da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialSugere a transformação de escolas estaduais, localizadas em comunidades de vulnerabilidade social, em escolas cívico-militares.
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialAcrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 144 da Constituição Federal para criar as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5488/2016, que "Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014".
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 2001, para prever formas de pagamento de pedágio em rodovia federal.
· 13 de mar. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014.
· 07 de jun. de 2016
Registro oficial