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663 registros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3157/2019.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialAumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialDispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialInclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019
· 09 de out. de 2019
Registro oficialPermite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAltera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAltera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAltera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:
· 09 de out. de 2019
Registro oficialInclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:
· 08 de out. de 2019
Registro oficialGarantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. EMENDA Nº (Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto) Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019: "Art. 1º.......................................................................:......... ............................................................................................ Art. 152-A............................................................................. ............................................................................................. § 3º ...................................................................................... I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem; II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem. .................................................................................." (NR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialAltera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialA geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialAltera o § 2º, inciso V, do art. 146, conforme art. 1º da PEC 45/2019.
· 01 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de set. de 2019
Registro oficialInclui-se inciso VII ao art. 152-A, da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialEstabelece regras para a definição da composição do comitê gestor nacional do IBS.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialInstitui o IBS Sustentável no sistema tributário brasileiro.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialPermite o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para bens e serviços que desempenham função social e ambiental.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAssegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta-se o § 10 e alíneas a) e b), § 11 e § 12 ao artigo 152-A da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da PEC nº. 45 de 2019, com a seguinte redação:
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao artigo 152-A da Constituição para dispor sobre entrada em vigor de ato da União, dos Estados e dos Municípios que aumente a alíquota singular do IBS; assegurar ao saldo acumulado na contabilidade do contribuinte por mais de 30 dias a natureza de crédito financeiro, sujeito a juros e atualização monetária na forma a ser estabelecida em lei complementar; e dispor sobre incidência e prazo de recolhimento do IBS; acrescenta dispositivo ao artigo 117 do ADCT para dispor que, durante o período de transição, não sejam instituídas novas obrigações ou aumentadas exigências existentes.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialDispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAltera os artigos 1º ao 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAltera o art. 195 para permitir a criação de contribuição social sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública
· 26 de set. de 2019
Registro oficialDá tratamento isonômico a tributação sobre rendas oriundas do trabalho e do capital.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta a letra "e" ao Art.155 §2º inciso X ao art. 1º, da Proposta de Emenda a Constituição nº 45/2019.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta e modifica redação nos arts. 150, 153 e 156 da Constituição, constante no Art. 3º da PEC 45/2019.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialDê-se ao art. 1° da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, a seguinte redação:
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 162-A à Constituição Federal, para dispor sobre a autoridade administrativa tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAltere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, para dar aos arts. 146 e 152-A da Constituição Federal as seguintes redações:
· 25 de set. de 2019
Registro oficial