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503 registros
Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
· 16 de set. de 2015
Registro oficialSolicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP.
· 16 de set. de 2015
Registro oficialInstitui o Programa Clube Escola.
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo.
· 09 de set. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em crimes contra a Fauna.
· 09 de set. de 2015
Registro oficialSusta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
· 03 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.
· 03 de set. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para dispõe sobre a prestação do serviço "City Tour" nas cidades turísticas do Brasil.
· 02 de set. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".
· 01 de set. de 2015
Registro oficialRequer o envio de Moção de Congratulações, em homenagem às Festividades do 20º Brooklin Fest, por esta Comissão.
· 01 de set. de 2015
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a jornada flexível de trabalho.
· 01 de set. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno. Voto de Louvor em Homenagem ao Jubileu de Prata da Turma: "Centenário da República" dos aspirantes formados em 1989 na Academia Militar do Barro Branco, da Polícia Militar do Estado De São Paulo.
· 26 de ago. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional.
· 26 de ago. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses de Poços de Caldas - MG para apurar maus tratos contra animais.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer que seja realizada diligência ao município de Santa Cruz do Arari/PA, para apurar fatos, in locu, sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a retirada de requerimento de minha autoria na CPI do BNDES.
· 20 de ago. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.
· 18 de ago. de 2015
Registro oficialRequer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, empresário, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de tráfico de influência em contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficialProíbe a produção e a comercialização de foie gras (fígado de pato ou ganso) e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficialDispõe sobre incentivo à doação de sangue por meio da eliminação de pontos computados na carteira de motorista em decorrência de infração de trânsito.
· 12 de ago. de 2015
Registro oficialEMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012. Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 160. (...) § 1º (atual parágrafo único) § 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional. § 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".
· 12 de ago. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.
· 06 de ago. de 2015
Registro oficialAltera o art. 88 da Constituição Federal.
· 05 de ago. de 2015
Registro oficialDispõe sobre incentivos para aumentar a reutilização de recursos hídricos no País.
· 16 de jul. de 2015
Registro oficialDispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências.
· 16 de jul. de 2015
Registro oficialRequer a apensação do PL n° 1.057, de 2015 ao PL n° 3.057, de 2000.
· 16 de jul. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar a logística reversa de veículos automotores.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialConcede isenção de taxas de inscrição em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialAcrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas.
· 01 de jul. de 2015
Registro oficialLimita a quantidade de gordura trans nos alimentos industrializados e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a dispensa de pagamento pela utilização dos serviços de estacionamento em shoppings centers, hipermercados, mercados e centros comerciais, nas condições que especifica.
· 24 de jun. de 2015
Registro oficialPara sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.
· 17 de jun. de 2015
Registro oficialAltera o artigo 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre leilões de bens imóveis da União.
· 17 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a revisão do despacho inicial de distribuição do Projeto de Lei n. 604/2015, de autoria deste, a fim de ser incluída Comissão de Seguridade Social e Família.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialDispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor solar mediante a apresentação de receituário médico específico.
· 09 de jun. de 2015
Registro oficialRequer o envio de pedido de informações por escrito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social - Carlos Eduardo Gabas, para que sejam encaminhadas ao gabinete do ora requerente as informações que especifica.
· 01 de jun. de 2015
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de doação de alimentos.
· 28 de mai. de 2015
Registro oficialInclui parágrafos ao art. 13-A da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor - e renumera o parágrafo único desse mesmo artigo como § 1º.
· 26 de mai. de 2015
Registro oficial