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503 registros
Requer retirada de pauta do requerimento 123/2015, de autoria do deputado Hugo Leal.
· 09 de dez. de 2015
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)
· 08 de dez. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.
· 08 de dez. de 2015
Registro oficialRequer que esta comissão torne nulo requerimento 117/2015, que requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais.
· 03 de dez. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de separação litigiosa de seus possuidores.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialEmenda aditiva à PEC 004/2015
· 26 de nov. de 2015
Registro oficialRequer a requisição integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ACRÔNIMO do grupo CAOA.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer a transferência das movimentações fiscais, telefônicas e bancárias do Grupo CAOA.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialAltera o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para regular a jornada de trabalho dos professores.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI aos veículos de aprendizagem destinados às aulas práticas de direção veicular para formação de condutores - Autoescola.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialRequer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialRequer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialRequer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialProíbe a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de veículos destinados à formação de condutores - AUTO-ESCOLA.
· 29 de out. de 2015
Registro oficial· 28 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste e dos PDCs 150/2015, 151/2015 e 159/2015, apensados, com substitutivo.
· 28 de out. de 2015
Registro oficialConcede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.
· 22 de out. de 2015
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
· 21 de out. de 2015
Registro oficialProíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso
· 20 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
· 19 de out. de 2015
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.
· 13 de out. de 2015
Registro oficialRequer o envio de Moção de Congratulações em homenagem às Festividades do 6º JAPANSUL.
· 13 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialDetermina às operadoras de telefonia móvel de abrangência nacional implantar e manter cadastro de usuários adquirentes de aparelhos celulares e chips.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialAltera o artigo 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a veiculação de propaganda sobre crédito consignado.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde.
· 01 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta dispositivo ao artigo. 256 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir a penalidade de multa pecuniária, aplicando-se a suspensão do direito de dirigir por seis meses quando o infrator atingir a contagem de quinze pontos, no prazo de vinte e quatro meses, pelo cometimento de infrações de natureza leve, média, grave ou gravíssima.
· 30 de set. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a microchipagem de animais domésticos dá outras providências.
· 30 de set. de 2015
Registro oficialRequer a convocação de Walter Faria, Proprietário de Cervejaria Petrópolis.
· 24 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialDispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialRequer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL nº 2.820, de 2015 ao PL nº 4.132, de 2012.
· 16 de set. de 2015
Registro oficialRequer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 2.820, de 2015, do PL nº 726, de 2015.
· 16 de set. de 2015
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