Carregando conteúdo…
503 registros
Altera o art. 57 da MP nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
· 12 de dez. de 2018
Registro oficialInstitui o dia 2 de abril como o Dia Nacional do Morganti Ju-Jitsu.
· 12 de dez. de 2018
Registro oficialRequer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018.
· 23 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.
· 21 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste.
· 12 de nov. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
· 30 de out. de 2018
Registro oficialRequer a inclusão de convidado no seminário sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 311, de 2018.
· 23 de out. de 2018
Registro oficialRequer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T.
· 23 de out. de 2018
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Antigomobilista.
· 16 de out. de 2018
Registro oficialProíbe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas condições que especifica.
· 04 de set. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.
· 29 de ago. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
· 22 de ago. de 2018
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio.
· 21 de ago. de 2018
Registro oficialRequer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária - Projeto de Lei nº 6.881 de 2017.
· 21 de ago. de 2018
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes à complementação de proventos de aposentadoria dos servidores públicos da Docas Rio.
· 21 de ago. de 2018
Registro oficialDeterminar que dez por cento (10%) dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados às polícias militares dos Estados.
· 21 de ago. de 2018
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 14 de ago. de 2018
Registro oficialRequer a realização de seminário para discutir a Internet das Coisas (Internet of Things - IoT).
· 13 de ago. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de ago. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a escalonar o período de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, disciplinar a exigência do exame toxicológico àqueles que exercem atividade remunerada, assim como permitir que condutores das categorias A e B, que exercem atividade remunerada, possam participar de curso preventivo de reciclagem.
· 07 de ago. de 2018
Registro oficialInstitui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos.
· 07 de ago. de 2018
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Senhor Moreira Franco, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações inerentes às atribuições fiscalizatórias do órgão vinculado, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
· 07 de ago. de 2018
Registro oficial· 07 de ago. de 2018
Registro oficial· 07 de ago. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
· 07 de ago. de 2018
Registro oficialRequer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).
· 07 de ago. de 2018
Registro oficialRequer a realização de visita técnica da Comissão ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ).
· 07 de ago. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
· 12 de jul. de 2018
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).
· 12 de jul. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
· 12 de jul. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 11 de jul. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 821, de 2017.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialRequer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais.
· 04 de jul. de 2018
Registro oficial· 26 de jun. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de jun. de 2018
Registro oficialRequer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 300, de 2018.
· 25 de jun. de 2018
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Refinetti Guardia, Ministro da Fazenda, informações referentes à não renovação do convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia Energética de Minas Gerais que tornava possível o pagamento de contas de energia elétrica nas agências da Caixa e casas lotéricas.
· 20 de jun. de 2018
Registro oficial