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1.267 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialA inclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
· 18 de set. de 2023
Registro oficialAdiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
· 14 de set. de 2023
Registro oficialSolicito a inclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Bambu e da Fibras Naturais – Frente do Bambu.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialInclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante “Frente do Ensino Técnico.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialInclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialInclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialAltera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialConcede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficial