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1.267 registros
Dispõe sobre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico e da outras providências.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Seminário intitulado "SUSTENTAR XXI" a ser realizado no dia 9/6/2011, como parte das várias atividades que serão promovidas com o apoio da Presidência desta Casa e de forma conjunta com outras Comissões, Ecocamara, Diretoria-Geral, Senado Federal e Frente Parlamentar Ambientalista, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 06 de mai. de 2011
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Desafio
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialDetermina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima.
· 28 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
· 20 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
· 14 de abr. de 2011
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialSolicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera.
· 08 de abr. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.
· 08 de abr. de 2011
Registro oficialProíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas tipo camiseta por estabelecimentos comerciais varejistas e outras casas do gênero fora dos padrões estabelecidos pela ABNT NBR nº 14.937:2010.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialDeclara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialCria o Programa Universidade Social, e dá outras providências.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialProíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade comercial de bebida alcoólica, em qualquer horário, através da televisão em todo território nacional.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialDispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialInscreve o nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica.
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências.
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a apreciação de Proposta Base de Trabalho para a Sessão Legislativa de 2011, em anexo.
· 03 de mar. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.
· 02 de mar. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a disponibilização dos juros e demais encargos cobrados pelas operadoras de cartão de crédito nas faturas de cobrança, obriga as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito a informarem o valor a ser cobrado pela prestação de serviços, torna obrigatória a instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.
· 01 de mar. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
· 01 de mar. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 520/2010.
· 07 de fev. de 2011
Registro oficial