Carregando conteúdo…
1.267 registros
Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre as contaminações ambientais na região da Baixada Santista causada pela Empresa Rhodia, e seu passivo ambiental.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficial· 08 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação, dos PLs 4928/2009, 5885/2009, e 7127/2010, apensados, com substitutivo.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do PL 3299 de 2008.
· 01 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar.
· 28 de nov. de 2011
Registro oficialSolicito a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008, que garante ao Servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais- altera a Constituição Federal de 1988.
· 24 de nov. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal".
· 24 de nov. de 2011
Registro oficial· 22 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CAPADR.
· 22 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (pendente de análise)
· 22 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1888/2011, apensado.
· 22 de nov. de 2011
Registro oficialEmenda Aditiva
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialEmenda Aditiva
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialEmend Supressiva
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialRequer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 1908, de 2011, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialDispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialInstitui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira
· 23 de set. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.
· 13 de set. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.
· 09 de set. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento.
· 09 de set. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental.
· 08 de set. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN .
· 08 de set. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2.861, de 2008 (PLS 227/2005), do Senador Álvaro Dias, que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.
· 17 de ago. de 2011
Registro oficialInstitui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
· 17 de ago. de 2011
Registro oficialRequer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura
· 11 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial.
· 11 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável.
· 04 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação.
· 06 de jul. de 2011
Registro oficialRequer a realização de seminários para se discutir as questões chave para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para apresentar soluções inovadoras na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública e exposição de produtos associados à pesquisa e tecnologia em energias renováveis.
· 15 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento nº 33/2011, aprovado anteriormente por esta Comissão, no sentido de incluir expositores na Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
· 13 de mai. de 2011
Registro oficial