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1.267 registros
Requer a retirada de tramitação do PL nº 4278, de 2012.
· 04 de set. de 2012
Registro oficialDeclara o Município de Venâncio Aires - RS, "Capital Nacional do Chimarrão".
· 04 de set. de 2012
Registro oficialRegula o ganho de capital auferido na venda de imóvel rural, e dá outras providências.
· 04 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição.
· 21 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006.
· 21 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do PL nº 1231, de 2012.
· 21 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do Dia a Proposta de Emenda a Constituição Nº 05 de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal".
· 21 de ago. de 2012
Registro oficialDeclara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialLimita as taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita o cancelamento do contrato de transporte aéreo ou a remarcação do horário ou da data de início do transporte aos valores que especifica, e dá outras providências.
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialAltera a redação do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002,10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nos 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
· 08 de ago. de 2012
Registro oficialInstitui o Programa Nacional do Albergue Saúde - PROALBERGUE.
· 07 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a reconsideração de despacho que ordenou o apensamento de proposição.
· 07 de ago. de 2012
Registro oficialAltera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para vedar a possibilidade de previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e prêmio de seguro complementar contra fogo pelo locatário do imóvel.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialDispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialDispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho".
· 26 de jun. de 2012
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000.
· 19 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialRequeiro a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o Dia 18 de Setembro de 2012, terça-feira, às 10h, Em Homenagem a Epopeia Farroupilha e o Estado do Rio Grande do Sul.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado, com emenda.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialEstabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a criação do "Programa Cooperação Universitária" e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialDeclara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRegulamenta a profissão de Naturólogo.
· 03 de mai. de 2012
Registro oficialInstitui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.
· 03 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição.
· 08 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1680/2011, apensado.
· 08 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PDC 225/2011.
· 22 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição.
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição.
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de reunião para discussão da agenda da sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre/RS.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialRequer apoio institucional à realização do II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - FIGA 2012, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2012 em Porto Alegre.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a criação de uma agência reguladora das atividades nucleares.
· 08 de dez. de 2011
Registro oficial