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1.267 registros
Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos".
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialAltera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito educativo.
· 08 de mai. de 2013
Registro oficialInstitui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.
· 23 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de matéria extra-pauta.
· 17 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 11 de abr. de 2013
Registro oficial"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".
· 21 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a reabertura do Grupo de Trabalho, aprovado na sessão legislativa de 2007 destinado a discutir o amianto no país, bem como apresentação de propostas.
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre a extração/exploração, comércio e exportação do Nióbio.
· 07 de mar. de 2013
Registro oficialRequer o cancelamento Subcomissão Especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre atividade nuclear.
· 07 de mar. de 2013
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 130, de 2009, para criar a modalidade de correntista não associado, no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialRegulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , para estabelecer regras relativas à renúncia de receitas compartilhadas.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialNomeia o prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados como Edifício Oscar Niemeyer.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialAltera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 13 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros, acrescentando ao referido artigo os §§ 3º, 4º e 5º.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialEstabelece normas de prevenção e proteção contra incêndios boates e casas de shows e outras providências.
· 05 de fev. de 2013
Registro oficialInstitui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialInstitui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialGarante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.
· 27 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 587/2012.
· 19 de nov. de 2012
Registro oficial· 31 de out. de 2012
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do PL nº 1297, de 2011.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialInscreve o nome Francisco de Paula Cândido Xavier no Livro dos Heróis da Pátria.
· 16 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.
· 19 de set. de 2012
Registro oficialEstabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire.
· 19 de set. de 2012
Registro oficialDà nova redação à MPV 579/2012.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialDà nova redação à MPV 579/2012.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialDà nova redação à MPV 579/2012.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialDenomina "Plenário Deputado Clodovil Hernandes" o Plenário nº 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
· 04 de set. de 2012
Registro oficial