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1.267 registros
Altera o art. 160 da Constituição Federal.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficial· 13 de ago. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emenda.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficialRegulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
· 11 de ago. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.
· 06 de ago. de 2015
Registro oficialInclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.
· 06 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.
· 16 de jul. de 2015
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.
· 15 de jul. de 2015
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.
· 15 de jul. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 680/2015
· 13 de jul. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 680/2015
· 13 de jul. de 2015
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MS n. 1.851, de 9 de agosto de 2006, editada pelo Ministério da Saúde.
· 09 de jul. de 2015
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 1, de 28 de maio de 1991, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que altera o Anexo n.º 12, da Norma Regulamentadora n.º 15, o qual institui os "limites de tolerância para poeiras minerais" - asbestos.
· 09 de jul. de 2015
Registro oficialSusta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 5 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.092, de 2011.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 528 e 911 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PDC 1297/2013, do PDC 1614/2014, do PDC 912/2013, do PDC 990/2013, do PDC 1356/2013, do PDC 1657/2014, e do PDC 833/2013, apensados, com Substitutivo.
· 08 de jul. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da submenda da Comissão de Minas e Energia (CME); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR e da submenda da CME.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 1297/2013, do PDC 1614/2014, do PDC 912/2013, do PDC 990/2013, do PDC 1356/2013, do PDC 1657/2014 e do PDC 833/2013, apensados.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficial· 11 de jun. de 2015
Registro oficialAcrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
· 11 de jun. de 2015
Registro oficialAcrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
· 28 de mai. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 675/2015
· 27 de mai. de 2015
Registro oficial"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 2 Substitui-se, no art. 3º do Substitutivo a expressão "3(três) anos" ´pela expressão "três anos".
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 4 Substituem-se, no art. 14 do Substitutivo, a expressão "10 (dez) vezes" pela expressão "dez vezes"; e no § 3º, I, bem como nos §§ 4º e 5º, a expressão "30 (trinta) dias" pela expressão ""trinta dias"."
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 6 Substitui-se, no art. 21, II, C, do Substitutivo, a expressão "o montante da anuidade pro rata tempore recebida dos Técnicos Industriais, correspondente ao período restante do ano de sua instalação", pela expressão "o montante da anuidade recebida dos Técnicos Industriais, proporcionalmente ao período restante do ano de sua instalação".
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 5 Substituem-se, no art. 19 do Substitutivo, a expressão "Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia"; e, no art. 20, a expressão "CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia".
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 3 Substituem-se, no art. 4º, inciso III, do Substitutivo, a expressão "2 (dois) anos "pela expressão "dois anos"; e, no inciso VI, a expressão "3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) por "três sessões consecutivas ou seis".""
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 1 Substituem-se, no caput do art. 2º do Substitutivo, a expressão "9 (nove)" pela expressão "nove", e, no parágrafo único do mesmo artigo, a expressão "3 (três) anos" pela expressão ""três anos".
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Dá-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.846, de 1999, e ao art. 4º da mesma proposição, a seguinte redação: "§ 2º Excluem-se do disposto nesta Lei os técnicos com formação nas áreas de alimentação, nutrição e dietética, cujas atribuições, disciplina e fiscalização serão reguladas, nos limites de sua competência, pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, criados pela Lei nº 6.853, de 20 de outubro de 1978." "Art. 4º Após a Criação dos Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais de nível médio, os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, e os Conselhos Federal e Regionais de Arquitetura ficarão obrigados a: ..........................................................................."
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialEMENDA Nº 3 Substitui-se, no art. 4º do projeto, a expressão "os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 24 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966" pela expressão "os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e os Conselhos Federal e Regionais de Arquitetura"; substitui-se, ainda, no mesmo art. 4º, a expressão "o montante da anuidade pro rata tempore recebida dos Técnicos Industriais, correspondente ao período restante de criação do Conselho Federal de Técnicos Industriais de nível médio, com respectiva jurisdição", pela expressão "o montante da anuidade recebida dos Técnicos Industriais, proporcionalmente ao período restante do ano de criação do Conselho Federal de Técnicos Industriais de nível médio."
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialEMENDA Nº 2 Substitui-se o algarismo arábico, que aparece como indicativo do inciso primeiro do art. 4º do projeto, pelo algarismo romano "I"
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialEMENDA Nº 1 Suprime-se a expressão "nos termos do art. 58 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1968", constante do art. 1º do projeto.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda 1/1999 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 14 de abr. de 2015
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Nióbio e as Pedras Preciosas - Frente do Nióbio.
· 10 de abr. de 2015
Registro oficial