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Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialSUBEMENDA DO RELATOR Suprima-se o art. 3º da proposição, renumerando-se o seguinte.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2099/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialAcrescenta §3º ao art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre abatimento no valor do DPVAT ao proprietário de veículo automotor que não apresentar registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais e não tenha sido multado por infração de trânsito.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialRequer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 6205, de 2013.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialretirada de tramitação do PL 2579/2015,
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialDá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP.
· 09 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CINDRA.
· 09 de nov. de 2015
Registro oficial· 03 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
· 29 de out. de 2015
Registro oficialParecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do PDC 912/2013, do PDC 990/2013, do PDC 1297/2013, do PDC 1356/2013, do PDC 1614/2014 e do PDC 833/2013, apensados.
· 29 de out. de 2015
Registro oficialPROJETO DE LEI No 7.585, DE 2010 (PLS nº 622, de 2007) Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", para estabelecer regras de fidelidade ao programa do partido.
· 29 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública, e dá outras providências.
· 27 de out. de 2015
Registro oficialRegulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
· 27 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis instalarem filtro nas bombas de abastecimento e proíbe o preenchimento do tanque do veículo após o acionamento automático da trava de segurança da bomba de abastecimento.
· 15 de out. de 2015
Registro oficial· 13 de out. de 2015
Registro oficialAltera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público, e a respectiva coleta de lixo.
· 24 de set. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 692/2015
· 24 de set. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas a serem realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Fatos Determinados como Maus-Tratos de Animais. Convida o Senador Telmário Mota para participar das Audiências Públicas.
· 21 de set. de 2015
Registro oficialSolicita informação que especifica à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente - Presidente do CONAMA.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialSolicita informação que especifica ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia
· 17 de set. de 2015
Registro oficialSolicita informação que especifica ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
· 17 de set. de 2015
Registro oficialAltera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
· 10 de set. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.217/2007, dos PL's nºs 5.682/2005, 6.005/2005, 6.700/2006, 6.869/2006, 7.458/2006, 7.496/2006, 7.511/2006, 335/2007, 389/2007, 1.882/2007, 1.970/2007, 3.186/2008, 3.476/2008, 4.231/2008, 5.409/2005, 5.481/2009, 5.737/2009, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Emenda a ele apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.703/2007, 2.920/2008 e 4.639/2009, apensados, nos termos da emenda de adequação; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3 .815/2008, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.217/2007, dos PL's nºs 5.682/2005, 6.005/2005, 6.700/2006, 6.869/2006, 7.458/2006, 7.496/2006, 7.511/2006, 335/2007, 389/2007, 1.882/2007, 1.970/2007, 3.186/2008, 3.476/2008, 4.231/2008, 5.409/2005, 5.481/2009, 5.737/2009, 2.703/2007, 2.920/2008, 4.639/2009 e 3.815/2008, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF e da emenda a ele apresentada na CFT.
· 10 de set. de 2015
Registro oficial"Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo".
· 10 de set. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (pendente de análise)
· 10 de set. de 2015
Registro oficialIsenta do imposto de importação as lâmpadas fluorescentes (CFL"s) e ou diodos (LED''s) e dá outras providências.
· 08 de set. de 2015
Registro oficialSusta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
· 03 de set. de 2015
Registro oficial· 01 de set. de 2015
Registro oficial· 01 de set. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.742/2012 e do PL nº 4.863/2009, apensado, com emendas.
· 01 de set. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste, e do PLP 336/2006, apensado.
· 01 de set. de 2015
Registro oficialSolicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação.
· 21 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1.556/2015 ao projeto de lei nº 2.167/2007.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficial