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1.267 registros
Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
· 16 de mai. de 2018
Registro oficialNos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 6087/2016, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul."
· 21 de fev. de 2018
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
· 30 de nov. de 2017
Registro oficialCANCELAMENTO - CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSOS NA BR 116/290/RS. GND: 4 / MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 /FONTE: 100 / VALOR: R$125.210.400,00
· 26 de out. de 2017
Registro oficialCANCELAMENTO APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
· 26 de out. de 2017
Registro oficialCANCELAR ADEQUAÇÃO DA PONTE ENTRE ITAQUI E URUGUAIANA NA BR 472/RS
· 26 de out. de 2017
Registro oficialCANCELAMENTO CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSO À BR 116/290/RS.
· 26 de out. de 2017
Registro oficialCANCELAR CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SC/RS - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES NA BR 285 RS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
· 26 de out. de 2017
Registro oficialACRESCIMO - MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA REGIÃO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
· 26 de out. de 2017
Registro oficialACRESCIMO ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA NA BR 158/287-RS - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS
· 26 de out. de 2017
Registro oficialInstitui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
· 05 de out. de 2017
Registro oficialNos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia da pauta, o PL 5602/2013, que Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel" à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
· 27 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de set. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 10/2016 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· 06 de set. de 2017
Registro oficialEMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Substitua-se, no art. 16 do projeto de lei em epígrafe, o termo "unidades", por "anuidades".
· 06 de set. de 2017
Registro oficialEMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Suprimam-se os títulos que identificam os assuntos tratados pelos artigos do projeto de lei em epígrafe.
· 06 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentaliade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
· 06 de set. de 2017
Registro oficialInscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela aprovação.
· 29 de nov. de 2016
Registro oficialCria o Grupo Parlamentar Brasil - Butão
· 17 de nov. de 2016
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 20 de out. de 2016
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO 199, DE 2016 (Dep. Cabuçu Borges) Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialAcrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação: Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.
· 14 de out. de 2016
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 11 de out. de 2016
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
· 05 de out. de 2016
Registro oficialRequerem a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir sobre o suicídio e suas causas.
· 12 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal
· 09 de set. de 2016
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornarem o dispositivo automático de faróis e o localizador por satélite equipamentos obrigatórios.
· 01 de set. de 2016
Registro oficialRequer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.500, de 2001 que "altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências".
· 03 de ago. de 2016
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre as Práticas Integrativas em Saúde.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficial