Carregando conteúdo…
1.267 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu - Senador Alan Rick/REP
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB).
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 18/2025
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
· 02 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialDeclara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialDeclara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
· 22 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialDeclara o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Corrida de Rua.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialAcrescenta o §4º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inserção de mensagens nas bulas dos medicamentos antimicrobianos acerca da importância do descarte correto.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico permanente de condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Renda Mínima Digna – PRMD, destinado à garantia de renda complementar aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, com incentivo à formalização do vínculo de trabalho.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialRequer informações à Controladoria Geral da União acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões.
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialConfere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialSugere a incorporação da terapia do riso na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC).
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.
· 29 de mai. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficial