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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
· 05 de mai. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os benefícios e os riscos das vacinas da COVID -19.
· 03 de mai. de 2021
Registro oficial· 29 de abr. de 2021
Registro oficialInstitui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficial· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 4, 7, 9 e 10, e pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 3, 4 e 7, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 9 e 10 e da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação financeira ou orçamentária das demais Emendas de Plenário, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição de todas as demais Emendas de Plenário apresentadas.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialInstitui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialConfere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialConfere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
· 05 de abr. de 2021
Registro oficialInstitui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialInstitui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialAltera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir como equipamento obrigatório em veículos automotores marcador de nível de combustível com precisão volumétrica.
· 29 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância do tratamento Precoce contra o COVID -19.
· 17 de mar. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialDispõe sobre os protocolos e utilização de medicamentos antivirais, antiparasitários e anti-inflamatórios para o tratamento precoce contra a Covid-19 na rede SUS.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 03 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 03 de mar. de 2021
Registro oficialInclusão do novo membro na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Bambu -“Frente do Bambu”. - Nome do Parlamentar: Jesus Sérgio-PDT
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 23/11/2021, em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.
· 22 de fev. de 2021
Registro oficialPenaliza o agente que simular aplicação ou deixar de aplicar imunizante, no exercício de atividade em que deveria realizar o procedimento em razão do ofício.
· 11 de fev. de 2021
Registro oficialAltera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.
· 04 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a autorização para produção, distribuição, comercialização e uso da substância dióxido de cloro, em solução, para a prevenção e tratamento da Covid-19, em todo o território nacional;
· 04 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.
· 04 de fev. de 2021
Registro oficialIndica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato.
· 16 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
· 04 de nov. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial no contexto da COVID-19 e dá outras providências.
· 09 de out. de 2020
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações sobre a reestruturação do sistema brasileiro de Defesa Comercial.
· 05 de out. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a aplicação no Brasil da Cláusula de Interesse Público em Defesa Comercial.
· 05 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.
· 29 de set. de 2020
Registro oficial