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1.267 registros
Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.
· 25 de fev. de 2022
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialOs Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que deu nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, para dispor sobre as competências do Corretor de Imóveis.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialSugere a inclusão dos terapeutas holísticos e terapeutas integrativos em saúde no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre mecanismos para permitir a regularização fiscal e ampliar a possibilidade de instituição de acordos entre a Fazenda Pública e os contribuintes, por meio da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialModifique-se o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialAutoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir ao cidadão a liberdade de decidir sobre intervenções preventivas ou curativas.
· 18 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3992/2021.
· 11 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Técnicos Industriais e da Caixa de Assistência dos Técnicos Agrícolas.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialInclui o art. X, que determina que valor proporcional, a ser definido nos termos do regulamento, oriundo do recolhimento e/ou triagem de materiais recicláveis deverá ser repassado às cooperativas e associações de pequeno porte, participantes da cadeia produtiva, que geraram Redução Verificada de Emissões (RVE).
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialSugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Profissionais Técnicos Industriais.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de nov. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
· 15 de out. de 2021
Registro oficialDenomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio".
· 05 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação.
· 30 de set. de 2021
Registro oficial