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1.267 registros
Reinstalação e adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Uruguai.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 27 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.
· 18 de mai. de 2022
Registro oficialEstabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialEstabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialEstabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialExclui as operações de financiamento da atividade agropecuária da execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialRetira a possibilidade de penhora do imóvel oferecido como garantia real de operações de financiamento da atividade agropecuária e da pequena propriedade rural.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
· 04 de mai. de 2022
Registro oficialConcede anistia aos fatos que especifica.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialAutoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farol do Saber para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialDê-se ao art. 37, parágrafo único, inciso III, do Substitutivo ao PL nº 2630, de 2020, a seguinte redação.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o substitutivo do Dep. Orlando Silva ao PL nº 2630 de 2020, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialSuprima-se o parágrafo 2º do Artigo 2º do substitutivo do Dep. Orlando Silva ao PL nº 2630 de 2020.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialRequer retirada de tramitação do Requerimento nº 322/2022.
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialCria os Conselhos Federal e Regionais de Estética e Cosmetologia.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialInclua-se o seguinte parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei n. 4.251, de 2021: “Art.3º Parágrafo único. Os recursos do PROMULHER não poderão ser usados para financiar, direta ou indiretamente, equipamentos e serviços relacionados à prática do aborto.”
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.
· 15 de mar. de 2022
Registro oficial