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2.667 registros
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados o “Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão”.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2548/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2548/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2548/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialRequer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
· 13 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a suspensão de prazo processual em razão do primeiro pedido de habilitação de advogado em processos que tramitam sob segredo de justiça.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialConfere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil.
· 19 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 1045/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1045/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1045/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 1045/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 1045/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1045/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1045/2024
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1045/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2055/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2055/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2642/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2642/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1227/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1227/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5269/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5269/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2055/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1227/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5269/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2642/2025
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficial