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1.968 registros
Requer Urgência para o Projeto de Lei 743/23, Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialEmenda modificativa para alterar o art. 3º do Projeto de Lei 2.810, de 2025, que acrescenta o art. 119-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer critérios técnicos e objetivos na avaliação do exame criminológico, conferindo maior segurança jurídica à concessão de benefícios penais.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialCria o crime de obstrução de justiça no Código Penal.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialEmenda modificativa para alterar o inciso IX do art. 70-A do Projeto de Lei 2.810/2025, a fim de reconhecer o papel social e educativo do esporte na formação de crianças e adolescentes e na promoção de uma cultura de convivência saudável e inclusiva
· 07 de out. de 2025
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito de dados relativos ao cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
· 07 de out. de 2025
Registro oficial· 03 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 18/2025
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda aditiva ao Projeto de Lei nº 2.810, de 2025, para acrescentar o § 3º ao art. 226 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de dispor sobre a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes previstos nos arts. 241-A, 241-B e 241-C do referido Estatuto.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialAcrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que “inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica. ”
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialPL 1.087-25 - Redução de Benefícios Fiscais em 10% em 2026
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.911, de 2025, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários. ”
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialModifica o caput e acrescenta parágrafo único ao art. 4º e suprime o art. 5º do Substitutivo da Comissão Especial ao PL 1083/2025.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”
· 01 de out. de 2025
Registro oficialPL 1.087-25 - Uso da arrecadação adicional só em 2027
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialPLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 1.087/2025 Altera a legislação tributária do Imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltere-se o texto proposto com os seguintes dispositivos.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficial· 01 de out. de 2025
Registro oficial· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltere-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/2025.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialSuprima-se os §§ 4º e 5º do art. 10 e o art. 10-A, inseridos pelo art. 3º do PL 1.087/2025 na Lei nº 9.249/1995.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAlterem-se os art. 2º e art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/2025.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAlterem-se os art. 2º e art. 3º do Projeto de Lei nº 1.087/225.
· 01 de out. de 2025
Registro oficial