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1.968 registros
EMP - Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
· 14 de out. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2502/2025, que "Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades".
· 14 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficialEmenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a apensação dos Projetos de Lei nº 2.184, de 2019, e nº 2.185, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, e de seus apensados.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a desapensação dos Projetos de Lei nº 2.184, de 2019, e nº 2.185, de 2019, do Projeto de Lei nº 1.022, de 2019, e de seus apensados
· 14 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficial· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.
· 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes.
· 09 de out. de 2025
Registro oficial· 09 de out. de 2025
Registro oficial· 09 de out. de 2025
Registro oficial· 09 de out. de 2025
Registro oficialRequer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, sucessora da Companhia de Terras Norte do Paraná, em reconhecimento à sua relevante contribuição histórica para o desenvolvimento econômico, social e humano do Estado do Paraná e do Brasil.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, que “institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que “institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que “Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, do Senado Federal, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que “define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, que “dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”
· 07 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1303/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2810/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2810/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2810/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2810/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2810/2025-Destaque de Emenda - PL 2810/2025
· 07 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
· 07 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei 1971/25, Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 07 de out. de 2025
Registro oficial