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1.968 registros
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.034, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.
· 22 de out. de 2025
Registro oficial· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.
· 22 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2056/2025-Destaque de Emenda - PL 2056/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 2056/2025
· 22 de out. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa que altera o art. 7º do Substitutivo para vedar o uso ideológico, político-partidário, eleitoral ou pessoal dos imóveis recuperados.
· 22 de out. de 2025
Registro oficial· 22 de out. de 2025
Registro oficialPLENÁRIO EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, DE 2023 Apensados: PL nº 4.880/2023, PL nº 4.934/2023 e PL nº 5.601/2023 Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA Nº
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialPLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAUMENTA PRAZO MEDIDA SOCIO EDUCATIVA
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
· 20 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.158 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia”.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.
· 16 de out. de 2025
Registro oficial· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4165 de 2025, que “estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).”
· 15 de out. de 2025
Registro oficial· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 2 => PL 1971/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficial· 15 de out. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 5756/2023
· 15 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5756/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 5756/2023
· 15 de out. de 2025
Registro oficialAltera o inciso II do §1º do art. 2º-A do Projeto de Lei nº 5669, de 2023, a fim de incluir a condição socioeconômica entre os fatores de discriminação e violência monitorados, reconhecendo sua relevância para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 1971/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 2 => PL 2810/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 1 => PL 2810/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1971/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 1971/2025
· 15 de out. de 2025
Registro oficialEstende o benefício da meia-entrada aos professores e demais profissionais da educação aposentados das redes pública e privada.
· 15 de out. de 2025
Registro oficial