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1.968 registros
Destaque para Votação em Separado - MPV 1304/2025
· 30 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Resolução n. 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo – especialidade Policial Legislativo Federal –, e dá outras providências.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 8 => PL 458/2021
· 29 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021
· 29 de out. de 2025
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 458/2021
· 29 de out. de 2025
Registro oficialSuprima-se o art. 37 do Projeto de Lei nº 458, de 2021 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, anexado ao Parecer Preliminar de Plenário nº 1 (PRLP Nº 1)
· 29 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações na Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.
· 29 de out. de 2025
Registro oficial· 29 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 77, de 2025, que altera a Resolução n. 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo -especialidade Policial Legislativo Federal e dá outras providências.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.
· 28 de out. de 2025
Registro oficial· 28 de out. de 2025
Registro oficialInclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
· 28 de out. de 2025
Registro oficial“Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.”
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialInstitui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, diretrizes para a atenção integral à saúde materna, com foco no apoio matricial, para a redução da morbimortalidade materna, e cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PDL nº 906/2025, que “susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 7.351/2006, que “Dá nova redação ao art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialEmenda de Plenário ao PL 3084/25 que "Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltere-se o art. 11, § 2º, I, alínea (a) e o art. 11, § 7º do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltere-se o art. 11, § 7º e suprima-se o art. 11, § 8º do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltere-se o art. 11, § 3º, II do Projeto de Lei Complementar nº125/2022
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera o inciso IV, do art. 21-A do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.610, de 2025
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 1 => PL 2056/2025
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.
· 24 de out. de 2025
Registro oficial