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1.968 registros
Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficialIndica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialIndica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 28 de jan. de 2021
Registro oficialConstitui Bloco Parlamentar.
· 07 de jan. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever a suspensão, nos vinte dias que antecedem a eleição, dos julgamentos de recursos eleitorais interpostos em face de sentença que julgar improcedente a impugnação de registro de candidatura deferido.
· 22 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2740/2020.
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a negociação do acordo entre a VALE S.A. e o Estado de Minas Gerais.
· 17 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.732, de 2012, para estabelecer atendimento prioritário aos pacientes em tratamento de neoplasias malignas.
· 13 de out. de 2020
Registro oficialRegulamenta a função de Examinador de Trânsito.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialAcrescenta o inciso IV no § 3º do art.133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, para estabelecer critérios para a revenda de veículos automotores adquiridos por venda direta.
· 22 de set. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos termos em que especifica..
· 16 de set. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas.
· 10 de set. de 2020
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
· 02 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
· 14 de jul. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialAltera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficial"Acrescenta o art. 10-A à","(Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular."
· 02 de jun. de 2020
Registro oficial“Dispõe sobre a instalação de dispositivos com álcool em gel 70% em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialInstitui o dia Nacional do profissional de saúde.
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialObriga hospitais a doarem para as secretarias de saúde estaduais equipamentos que não são mais utilizados
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre os dados que foram repassados pelas Secretarias Municipais, Estaduais e hospitais, referente ao número de pessoas infectadas com novo corona vírus (COVID 19).
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialAumenta a pena do crime de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), que é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência, para a de reclusão, de quatro a doze anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialInsere métodos de ensino sanitário para crianças e adolescentes no dia 5 de agosto, dia nacional da saúde, como trata a Lei nº 5.352 de 1967.
· 13 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a redução da mensalidade da rede privada em todo território nacional.
· 03 de abr. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que "Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro".
· 12 de mar. de 2020
Registro oficialObriga as editoras de livros de direito a destinarem para a reciclagem livros desatualizados não comercializados.
· 12 de mar. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialAltera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialInstitui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialAltera a redação do art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialAcrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.
· 26 de nov. de 2019
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre contratação de empresa sem contrato pra reforma em prédio do Ministério.
· 26 de nov. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as mudanças necessárias no sistema tributário atual.
· 06 de nov. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialIntroduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAcresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de out. de 2019
Registro oficial