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Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialVeda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a destinação dos bens, direitos e valores recuperados por meio de processos judiciais, acordos de leniência e medidas administrativas diretas ou indiretas dos órgãos judiciários e de controle.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda de Plenário PL 3855 de 2020
· 01 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros.
· 23 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de discutir sobre a execução orçamentária, definida com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialContra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Constituição Federal
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialNos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.
· 07 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4806, de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
· 10 de mai. de 2021
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialAcrescenta um § 2º ao art. 6º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispensar a exigência de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no caput do artigo, na hipótese de transmissão da propriedade, antes de decorridos dois anos da data de aquisição, de veículo que tenha sido adquirido com isenção do Imposto por pessoa portadora de deficiência física, quando a transmissão se der em razão do falecimento do beneficiário da isenção.
· 07 de abr. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialRequer Urgência para a tramitação do PL n° 4675/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1034/2021
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para a tramitação do PL n° 4890/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 10 de fev. de 2021
Registro oficialRequer Urgência para a tramitação do PL n° 5639/2020, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 10 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que “dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências”.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os profissionais de saúde, no dia 29 de abril de 2021.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficial