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1.968 registros
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialEmenta: Altera a Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para regulamentar as condições de internamento involuntário aos usuários ou dependentes de drogas ilícitas ou álcool, para a proteção dos direitos fundamentais e materiais do paciente.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
· 08 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1173/2023
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Reino Unido.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Índia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e França.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialAssunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialConcede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão do Senador Izalci Lucas ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº128/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as providências adotadas pelo Ministério no sentido de coletarem informações relevantes para a apuração da movimentação internacional de lucros e da erosão das bases de tributação.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Alemanha
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialAdesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália
· 19 de abr. de 2023
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