Histórico de Gilberto Abramo

1.968 registros

• REQ 2350/2023

  Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019.

  · 03 de ago. de 2023

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• PDL 208/2023

  Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

  · 02 de ago. de 2023

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• PROC 406/2023

  ADESÃO DE DEPUTADO AO GRUPO BRASIL-ISRAEL

  · 02 de ago. de 2023

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• REQ 2333/2023

  Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PL 3660/2023

  Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão.

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2282/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

  · 25 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2269/2023

  Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• DOC 526/2023

  Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.

  · 13 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2247/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

  · 12 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2236/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2226/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

  · 07 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2200/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2196/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

  · 05 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PROC 368/2023

  Ementa: Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Uruguai.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PROC 344/2023

  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESTRADAS E RODOVIAS.

  · 28 de jun. de 2023

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• PROC 332/2023

  Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.

  · 27 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

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• PROC 328/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.

  · 26 de jun. de 2023

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• REQ 2090/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 23 de jun. de 2023

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• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

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• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

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• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

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• REQ 2036/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

  · 20 de jun. de 2023

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• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

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• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

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• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

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• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

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• REQ 1945/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 14 de jun. de 2023

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• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

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• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

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• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

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• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1899/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

  · 06 de jun. de 2023

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• REQ 1883/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

  · 05 de jun. de 2023

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