Histórico de Gilberto Abramo

1.968 registros

• EMC 37/2023

  Dá nova redação à MPV 1185/2023

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMC 38/2023

  Dá nova redação à MPV 1185/2023

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMC 39/2023

  Dá nova redação à MPV 1185/2023

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMC 36/2023

  Dá nova redação à MPV 1185/2023

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2924/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

  · 05 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 4/0

  Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2913/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2875/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2869/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

  · 04 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2854/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

  · 31 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PDL 280/2023

  Susta o art. 1° da Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPDR 3/0

  Requerimento Procedimental Genérico

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11101/2018

  · 30 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2809/2023

  Requerimento de desarquivamento de proposição.

  · 29 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PROC 454/2023

  Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-França. Senhor Presidente, Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/França, eleitos por aclamação, nomeio para a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar, os Excelentíssimos Senhores Deputados: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Primeiro Vice-presidente; Adail Filho - Segundo Vice-Presidente; e Gilberto Abramo – Terceiro Vice-Presidente

  · 24 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2746/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

  · 23 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2684/2023

  Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

  · 21 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PROC 444/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.

  · 21 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PROC 442/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Moçambique.

  · 21 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PEC 38/2023

  Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2611/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 288/2023

  Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Impõe aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a obrigação que especifica, e dá outras providências.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Impõe aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a obrigação que especifica, e dá outras providências.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Impõe aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a obrigação que especifica, e dá outras providências.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PDL 261/2023

  Susta a Instrução Normativa MINC n°5, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2533/2023

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

  · 11 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.

  · 11 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2468/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empréstimo consignado a ser efetuado por aposentado ou pensionista do INSS.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Altera as Leis n.ºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito consignado sem autorização do beneficiário.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Dispõe sobre a criação de reserva de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Dispõe sobre a criação de reserva de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2398/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

  · 07 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RIC 1990/2023

  Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a respeito da Resolução nº 715, de 20 de julho 2023, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde.

  · 03 de ago. de 2023

  Registro oficial