Histórico de Gilberto Abramo

1.968 registros

• REQ 3524/2023

  Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

  · 10 de out. de 2023

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• REQ 3500/2023

  Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Administração e Serviço Público no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1889, de 2023, que “Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados”, além das Comissões constantes no despacho inicial.

  · 10 de out. de 2023

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• REQ 3482/2023

  Voto de Pesar às vítimas do atentado terrorista em Israel.

  · 10 de out. de 2023

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• PROC 488/2023

  Inclusão do dep. Gilberto Abramo no Grupo Brasil-Itália.

  · 09 de out. de 2023

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• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 980/2007, dos PLs nºs 4.921/2009, 4.993/2009, 5.449/2009, 5.714/2009, 7.518/2010, 690/2011, 1.274/2015, 3.268/2015, 3.755/2015, 6.056/2016, 6.238/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e no mérito, pela aprovação do PL nº 980/2007, na forma do Substitutivo adotado pela CDCEIS, e pela rejeição dos PLs nºs 4.921/2009, 4.993/2009, 5.449/2009, 5.714/2009, 7.518/2010, 690/2011, 1.274/2015, 3.268/2015, 3.755/2015, 6.056/2016, 6.238/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDC.

  · 09 de out. de 2023

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• REQ 3440/2023

  Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

  · 05 de out. de 2023

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• REQ 3438/2023

  Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 3.486, de 2023 e 31, de 2022.

  · 05 de out. de 2023

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• EMP 11/0

  Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

  · 04 de out. de 2023

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• REQ 3380/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

  · 04 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3379/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

  · 04 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3381/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

  · 04 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3347/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 29 de set. de 2023

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• REQ 3343/2023

  Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

  · 29 de set. de 2023

  Registro oficial

• PROC 482/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Emirados Árabes.

  · 27 de set. de 2023

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• REQ 3317/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

  · 27 de set. de 2023

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• REQ 3311/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

  · 27 de set. de 2023

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• REQ 3304/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

  · 26 de set. de 2023

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• RCP 6/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

  · 26 de set. de 2023

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• PROC 478/2023

  Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos Senhor Presidente, Diante da Licença do mandato da Deputada Rosângela Gomes, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos, os membros abaixo assinados comunicam a V. Exª que a Presidência do referido Grupo será exercida pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado VINICIUS CARVALHO, enquanto durar a licença da Presidente, uma vez que o mandato dos membros da Comissão Diretora corresponde à vigência da Legislatura e conforme dispõe o parágrafo único do Art. 8º do Estatuto:

  · 26 de set. de 2023

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• REQ 3292/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

  · 26 de set. de 2023

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• PDL 338/2023

  Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers, Intersexos, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

  · 25 de set. de 2023

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• REQ 3272/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

  · 25 de set. de 2023

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• REQ 3259/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3256/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3255/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

  · 21 de set. de 2023

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• REQ 3247/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

  · 20 de set. de 2023

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• REQ 3235/2023

  Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

  · 20 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 5/0

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.

  · 20 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMP 4/0

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.

  · 20 de set. de 2023

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• EMP 3/0

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.

  · 20 de set. de 2023

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• REQ 3116/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

  · 19 de set. de 2023

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• PEC 44/2023

  Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

  · 14 de set. de 2023

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• EMP 34/0

  EMENDA DE PLENARIO 3626/23

  · 13 de set. de 2023

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• REQ 3009/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

  · 13 de set. de 2023

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

  · 13 de set. de 2023

  Registro oficial

• EMC 2/2023

  Altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, entre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

  · 12 de set. de 2023

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• EMC 1/2023

  Altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, entre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

  · 12 de set. de 2023

  Registro oficial

• PDL 314/2023

  Susta a Portaria Interministerial AGU/MIR nº 3, de 5 de setembro de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

  · 06 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2931/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

  · 06 de set. de 2023

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• EMC 40/2023

  Dá nova redação à MPV 1185/2023

  · 06 de set. de 2023

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