Histórico de Gilberto Abramo

1.968 registros

• RIC 2957/2023

  Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a Lei Rouanet e seu impacto orçamentário.

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• PL 5884/2023

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1991 (Lei dos Crimes Hediondos), para tipificar como crime condutas que atentem contra a saúde privada e seus usuários.

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 486/2019

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4414/2016

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• RPD 7/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4512/2020

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• REQ 4202/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

  · 06 de dez. de 2023

  Registro oficial

• REQ 126/2023

  Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial à sede do Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, na Holanda. Com o propósito de estimular a apuração de crimes contra humanidade cometidos pelo grupo terrorista HAMAS

  · 30 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 4140/2023

  Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

  · 29 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4512/2020

  · 29 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 520/2023

  adesão de parlamentar

  · 28 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RIC 2903/2023

  Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no sentido de esclarecer as declarações do Embaixador do Brasil em Israel, Sr. Frederico Meyer, proferidas durante sua entrevista no referido país.

  · 28 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PEC 63/2023

  Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 4008/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 4006/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4512/2020

  · 22 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3985/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

  · 21 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 514/2023

  inclusão de parlamentar em mesa de grupo de amizade

  · 09 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3892/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PEC 57/2023

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3891/2023

  "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 513/2023

  Adesão a Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Israel

  · 08 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 511/2023

  Adesão de parlamentar.

  · 06 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 510/2023

  Adesão de parlamentar ao grupo.

  · 06 de nov. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3784/2023

  Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

  · 01 de nov. de 2023

  Registro oficial

• PROC 507/2023

  Adesão de membro em grupo parlamentar.

  · 31 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3751/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 7 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 em Israel.

  · 31 de out. de 2023

  Registro oficial

• PROC 506/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Angola.

  · 31 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3729/2023

  Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

  · 30 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3728/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

  · 30 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3727/2023

  Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

  · 30 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3672/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

  · 25 de out. de 2023

  Registro oficial

• EMC 1/2023

  Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet.

  · 24 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3602/2023

  Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

  · 18 de out. de 2023

  Registro oficial

• EMC 1/2023

  Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.

  · 18 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3582/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

  · 17 de out. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.

  · 17 de out. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.512/2020, e da emenda nº 1/2023-CFT, com substitutivo.

  · 17 de out. de 2023

  Registro oficial

• PROC 492/2023

  Adesão de parlamentar ao grupo de amizade

  · 16 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3538/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de out. de 2023

  Registro oficial