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1.968 registros
Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da sonegação de impostos sobre combustíveis e suas consequências para o setor de transporte.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialEstabelece prazo para que o juiz decida sobre o cancelamento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialAltera as Leis nº 8.134, de 1990, e nº 9.250, de 1995, para conceder incentivos fiscais a fim de estimular a inclusão das pessoas com deficiência.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3915/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio à decisão tomada pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, de solicitar mandados de prisão contra os principais líderes israelitas, juntamente com os líderes do Hamas.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública sobre os desafios e oportunidades da reforma tributária para o setor automotivo.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 3/2024 CFFC
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, em aditamento ao REQ n°34 de 2024 – CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
· 16 de mai. de 2024
Registro oficialNos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MRE nº 532, de 10 de maio de 2024, que Atualiza o Regimento Interno do Comitê de Pessoas LGBTQIA+ do Ministério das Relações Exteriores.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais. EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao art. 2º do Projeto a seguinte redação:
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 3º-A à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para estabelecer a adoção, como critério preferencial no ciclo de liquidação de boletos, a cronologia da percepção dos pagamentos pelas instituições financeiras recebedoras, e conferir prioridade no processamento daqueles que tenham sido provisionados para débito em conta bancária em data determinada.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4512, de 2020, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialFormalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.660/2019, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.660/2019, das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela CSPCCO.
· 09 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 ( sessenta) anos.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.660, de 2019, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2019, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela CSPCCO.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.915/2023, e do PL nº 4.302/2023, apensado; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.394/2023, 1.075/2024 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.915/2023, dos PLs nºs 4.302/2023, 4.394/2023, 1.075/2024 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CCOM.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialSusta, parcialmente , a Resolução Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública que define diretrizes e recomendações referentes à assistência sócio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialAdesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Israel - Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO).
· 02 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiros.
· 30 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública sobre os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo transporte rodoviário de cargas no Brasil.
· 30 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 187/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 187/2015, e do Substitutivo adotado pela CTASP.
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4206/2019
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialAssunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dispor sobre a incidência do ICMS sobre a operação de venda, realizada por locadora de veículos, de automóvel com menos de 12 (doze) meses de aquisição da montadora.
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para atribuir a natureza de título executivo extrajudicial ao acordo celebrado perante órgãos de defesa do consumidor
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.
· 15 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.206/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
· 11 de abr. de 2024
Registro oficial