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1.968 registros
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1833 de 2023 que está apensado ao Projeto de Lei 1186, de 2023.
· 17 de jul. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a falta de orçamento para investimentos em ferrovias no Brasil.
· 11 de jul. de 2024
Registro oficialSolicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialAcrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialRequer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca das receitas oriundas do Sistema de Pagamento Instantâneo – PIX, suas destinações e valores.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 04 de jul. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 27 de jun. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 26 de jun. de 2024
Registro oficialSolicita convocar a Ministra do Ministério da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos a respeito desbloqueio de quase R$ 1 Bilhão da Lei Rouanet.
· 25 de jun. de 2024
Registro oficialTorna obrigatória a manutenção de unidade de terapia intensiva de apoio pelos estabelecimentos em que são realizados procedimentos estéticos cirúrgicos.
· 25 de jun. de 2024
Registro oficialAltera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
· 24 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialSolicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de debater sobre a Medida Provisória 1232 /2024.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão
· 17 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, em aditamento ao REQ n°52 de 2024 – CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.
· 17 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para realização de audiência pública com o objetivo de debater a demora na expedição de licenças ambientais para o setor de transporte e os projetos do governo sobre o tema.
· 17 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o envio de convite ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para realização de audiência pública com o intuito de prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2024.
· 17 de jun. de 2024
Registro oficialAcrescenta novo § 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para permitir a alteração, por parte do consumidor, da data de vencimento de contrato de crédito por ele celebrado. EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao artigo 2º do Projeto a seguinte redação:
· 14 de jun. de 2024
Registro oficialInstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões
· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
· 13 de jun. de 2024
Registro oficial· 13 de jun. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 187/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 187/2015, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialCria o Programa Trabalhador Cidadão para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de uma audiência pública para debater a Medida Provisória 1.227, publicada em 4 de junho de 2024, que proíbe a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagamento de débitos das próprias empresas de outros tributos federais, inclusive os previdenciários, e veda o ressarcimento, em dinheiro, de saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/Cofins.
· 10 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transporte.
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialadesão ao grupo de amizade Brasil e Israel
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 63/2024
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialSolicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo, a fim de obter ,especificamente, informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implementados.
· 06 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficial