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1.968 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialAdesão ao grupo de amizade Brasil e Israel
· 25 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PLP 104/2015, do PLP 219/2016, do PLP 226/2016, do PLP 328/2016, do PLP 398/2017, do PLP 444/2017, do PLP 81/2019, do PLP 100/2019, do PLP 16/2020, do PLP 242/2020, do PLP 180/2023, do PLP 201/2023, do PLP 17/2024, do PLP 156/2019, do PLP 11/2021, do PLP 12/2023, do PLP 42/2022, e do PLP 56/2024, apensados.
· 16 de out. de 2024
Registro oficial· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 15 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, no sentido de esclarecer as afirmações que "questões ideológicas" impactam nos negócios da pasta.
· 09 de out. de 2024
Registro oficial· 09 de out. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, da Emenda 1/2024 da CVT, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo.
· 09 de out. de 2024
Registro oficialSubmete ao Plenário desta Comissão requerimento para declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8274/2017 e seus apensados por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico e que estão sob análise deste colegiado.
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 7190/2010, 8331/2017, 104/2020, 229/2020, 707/2021, 498/2022 e 108/2023 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico.
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 8929/2017, 8995/2017, PL 9081/2018 e PL 1502/2024 por modificarem diploma legal que não mais pertence ao ordenamento jurídico brasileiro.
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a criação de regime especial de tributação familiar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
· 27 de set. de 2024
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
· 25 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, “que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para incluir, como causa obstativa da decadência, a formalização de reclamação junto a órgão de defesa do consumidor.
· 12 de set. de 2024
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências.
· 10 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual.
· 05 de set. de 2024
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.
· 05 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para suspender a transação financeira pelas instituições financeiras, quando solicitada pelo titular do cartão de crédito.
· 05 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever o fornecimento obrigatório, pelo poder público, mediante solicitação, de formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meio eletrônico.
· 03 de set. de 2024
Registro oficialEstabelece o direito dos consumidores com deficiência visual de solicitar contratos em braille, sem custo extra, visando garantir a acessibilidade e a inclusão nas relações de consumo.
· 03 de set. de 2024
Registro oficialAltera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficial· 28 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 222/2024, da Emenda 1/2024 da CSPCCO, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e da Emenda 1/2024 da CVT, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAcrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialAdesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação das agências reguladoras e a valorização do quadro de servidores.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialAltera o art. 38 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialSolicita a realização do Primeiro Seminário Internacional de Cooperação e Inovação no Setor Portuário.
· 12 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater os impactos e perspectivas das renegociações das concessões rodoviárias.
· 06 de ago. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 06 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
· 30 de jul. de 2024
Registro oficial