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1.968 registros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do Brasil
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialadesão a grupo de amizade
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialSessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília
· 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 10.098, de 2000, para dispor sobre a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
· 12 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a consistência e regularidade do auto de infração de trânsito registrada por sistema de videomonitoramento, aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual.
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialSugere à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um Programa Emergencial de Monitoramento Contínuo em Áreas de Risco.
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CVT.
· 09 de dez. de 2024
Registro oficialSusta o inciso I, do art.13 do Decreto n° 12.278, de 2024, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialRequer autorização para a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Viação e Transporte”, referente ao ano legislativo de 2024.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PDL 63/2020
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4512/2020
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir deveres ao condutor ao avistar um atendimento ou fiscalização na via; e dá outras providências.
· 26 de nov. de 2024
Registro oficial