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1.968 registros
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialRequer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a vigência de calamidade pública decretada em razão de desastres naturais ou emergências climáticas.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficial· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos.
· 19 de fev. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou da adoção de filho.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialInclua-se o inciso XXV no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
· 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura e dá outras providências.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Diário de Pernambuco.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
· 12 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Conscientição do Autismo
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.
· 11 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficial