Qual o meu Candidato

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

· 03 de fev. de 2026

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EMP 26/0

Acrescenta nova redação ao PL 1/2026, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano

· 03 de fev. de 2026

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EMP 25/0

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

· 03 de fev. de 2026

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EMP 8/0

EMENDA DE PLENARIO SERVIDORES DNIT

· 03 de fev. de 2026

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EMP 1/0

Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.

· 03 de fev. de 2026

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EMP 4/0

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

· 03 de fev. de 2026

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DOC 29/2026

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· 03 de fev. de 2026

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PL 180/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de conteúdos que contenham maus-tratos contra animais nas redes sociais, estabelece a responsabilidade das plataformas e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

· 03 de fev. de 2026

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PL 176/2026

Altera a Lei nº 15.224, de 30 de setembro de 2025, para estabelecer a obrigatoriedade de doação de excedentes de alimentos por estabelecimentos comerciais de médio e grande porte e proibir o descarte deliberado de alimentos próprios para o consumo humano.

· 03 de fev. de 2026

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PL 174/2026

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a Inspeção Técnica de Infraestrutura Viária (ITIV) e estabelecer a reciprocidade de obrigações entre o Poder Público e os proprietários de veículos.

· 03 de fev. de 2026

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DOC 26/2026

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· 03 de fev. de 2026

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DOC 27/2026

· 03 de fev. de 2026

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REQ 108/2026

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 73 Anos da Record TV

· 03 de fev. de 2026

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REQ 50/2026

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”

· 02 de fev. de 2026

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REQ 6085/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

· 18 de dez. de 2025

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REQ 6008/2025

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

· 17 de dez. de 2025

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RPD 6/0

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 5 => PLP 128/2025

· 16 de dez. de 2025

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RPD 7/0

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 6 => PLP 128/2025

· 16 de dez. de 2025

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RPD 5/0

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 2 => PLP 128/2025

· 16 de dez. de 2025

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EMP 17/0

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

· 16 de dez. de 2025

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EMP 16/0

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

· 16 de dez. de 2025

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RIC 8159/2025

Solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre a execução, a distribuição e os impactos fiscais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), diante da captação recorde de recursos no primeiro semestre de 2025, com ênfase na concentração dos incentivos, nos critérios de democratização do acesso aos mecanismos de fomento cultural e na avaliação da renúncia fiscal decorrente do incentivo.

· 16 de dez. de 2025

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RIC 8158/2025

Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre a execução, a distribuição e os impactos fiscais da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), diante da captação recorde de recursos no primeiro semestre de 2025, com ênfase na concentração dos incentivos, nos critérios de democratização do acesso aos mecanismos de fomento cultural e na avaliação da renúncia fiscal decorrente do incentivo.

· 16 de dez. de 2025

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EMP 9/0

Modifica-se o artigo 6º-C acrescido à Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, para a vigorar com a seguinte redação:

· 16 de dez. de 2025

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REQ 5729/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que “eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

· 11 de dez. de 2025

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REQ 5728/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.815, de 2025, que “eleva a “Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE.”

· 11 de dez. de 2025

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REQ 5727/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, que acrescenta art. 149-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar esse crime hediondo.

· 11 de dez. de 2025

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