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1.968 registros
· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficialPrevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 19 de mar. de 2025
Registro oficial· 18 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
· 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.
· 14 de mar. de 2025
Registro oficialRevoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.
· 28 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".
· 26 de fev. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialSuprime o inciso IX do art. 6º do Substitutivo apresentado em Plenário ao Projeto de Lei em epígrafe, renumerando os que seguem.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Acredita Exportação; amplia benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – Recof; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialProjeto de resolução para criação do Grupo de amizade Brasil x Singapura.
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão.
· 20 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira
· 20 de fev. de 2025
Registro oficialDestina parte dos recursos ao FUNAPOL
· 19 de fev. de 2025
Registro oficial