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1.968 registros
Dispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficial· 08 de abr. de 2025
Registro oficial· 08 de abr. de 2025
Registro oficial· 08 de abr. de 2025
Registro oficial· 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”
· 04 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”
· 04 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”
· 04 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”
· 04 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.
· 03 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2088/2023
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficial· 02 de abr. de 2025
Registro oficial· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).
· 28 de mar. de 2025
Registro oficial· 27 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
· 27 de mar. de 2025
Registro oficial· 26 de mar. de 2025
Registro oficial· 26 de mar. de 2025
Registro oficial· 26 de mar. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.468 de 2016 e do seu apensado, Projeto de Lei nº 237, de 2020, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 6.468/2016, do PL 237/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT, com subemenda.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a importação de veículos automotores usados. PL 6468/2016
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.
· 26 de mar. de 2025
Registro oficial· 25 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficial· 25 de mar. de 2025
Registro oficial· 25 de mar. de 2025
Registro oficial· 25 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2025
Registro oficial· 24 de mar. de 2025
Registro oficial· 21 de mar. de 2025
Registro oficial· 20 de mar. de 2025
Registro oficial· 20 de mar. de 2025
Registro oficial· 20 de mar. de 2025
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