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1.968 registros
Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PL nº 4542/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde (CSAUDE).
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
· 28 de abr. de 2025
Registro oficial· 28 de abr. de 2025
Registro oficial· 28 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.
· 28 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.468 de 2016, e do Projeto de Lei nº 237, de 2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 6.468/2016, do PL 237/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficial· 24 de abr. de 2025
Registro oficialRequer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta
· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de criação do Estado de Israel.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialEstabelece políticas públicas de promoção da saúde mental de profissionais de saúde.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3965/2021
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
· 14 de abr. de 2025
Registro oficial· 14 de abr. de 2025
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Minas e Energia.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a certificação voluntária de lítio verde.
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.
· 11 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.239, de 2024, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 9.415, de 2017.
· 10 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 10 de abr. de 2025
Registro oficial· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialPARECER PRELIMINAR DE PLENARIO DO RELATOR AO PL 2809/2023
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.
· 08 de abr. de 2025
Registro oficial