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1.968 registros
· 05 de ago. de 2025
Registro oficial· 05 de ago. de 2025
Registro oficial· 05 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o procedimento simplificado de inventário extrajudicial rural para pequenos produtores e dá outras providências.
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o limite de isenção do imposto de importação de bagagem acompanhada na entrada no Brasil de mercadorias estrangeiras.
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
· 24 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas”.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficial· 16 de jul. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialEmenda ao PLP 41/2019 QUE Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.600/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente”.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o PL 7323/2014 que, altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010
· 14 de jul. de 2025
Registro oficial· 14 de jul. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Fazenda referente ao Projeto de Lei nº 6.468, de 2016, que "dispõe sobre a importação de veículos automotores usados".
· 14 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.
· 11 de jul. de 2025
Registro oficial· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialAcresce o artigo 301-A à Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando o tempo máximo para a liberação das pistas após acidentes com vítimas e fixa outras providências.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 122 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do Ministério Público da União, que “Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. ”
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”
· 08 de jul. de 2025
Registro oficial· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso
· 08 de jul. de 2025
Registro oficial