Histórico de Gilberto Abramo

1.968 registros

• RPD 28/0

  Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2628/2022

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3415/2025

  Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 6/0

  Emenda ao Projeto de Lei 2628/2022, redação do artigo 39.

  · 20 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3397/2025

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, de autoria do Senhor Deputado Marcos Pereira, que “altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais”.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Emenda ao PL 2.628, de 2022

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 28/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PRLP 1/0

  PARECER DE PRELIMINAR DE PLENÁRIO PRC 63/25

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 26/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 25/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 24/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3387/2025

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 63, de 2025, de autoria da Mesa, que “altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências. ”

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 22/0

  EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA ADITIVA

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 23/0

  EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3382/2025

  Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

  · 19 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PL 4018/2025

  Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

  · 15 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PL 4017/2025

  Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências

  · 15 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3314/2025

  Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

  · 14 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3288/2025

  Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências..

  · 14 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3286/2025

  Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

  · 14 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 20/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 19/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 15/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 14/0

  EMENDA DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 13/0

  EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao § 5º do art. 429 do substitutivo, inciso IV contendo a seguinte redação:

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PEC 31/2025

  Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3244/2025

  Requerimento de Urgência ao PL nº 2.610/2025, que “altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros”.

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3239/2025

  Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (Senac).

  · 13 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3218/2025

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• DOC 1015/2025

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PEC 30/2025

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3205/2025

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3192/2025

  Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• REQ 3176/2025

  Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• DOC 1003/2025

  · 12 de ago. de 2025

  Registro oficial

• PROC 115/2025

  Requerimento de Representação em desfavor do Deputado Marcos Pollon (PL-MS) por Quebra de Decoro Parlamentar

  · 08 de ago. de 2025

  Registro oficial

• EMP 12/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 06 de ago. de 2025

  Registro oficial

• DOC 985/2025

  · 06 de ago. de 2025

  Registro oficial